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Edições anteriores do Congresso Jurídico Online:



196 horas de transmissão

148 palestrantes e moderadores

Mais de 280 mil inscritos

Flávio Tartucce

Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP (desde maio de 2019). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense e Método). Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo.

José Simão

Professor Associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Membro do IDCLB - Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, do IDP - Instituto de Direito Privado. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretor Nacional do Conselho Consultivo (2014/2015) e Diretor Cultural do IBDFAM/SP (2014/2015). Professor do Complexo Damásio de Jesus e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Luiz Viana

Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB. Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito.

Pablo Stollze

Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea). É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (1999).

Roberto Figueiredo

Professor de Direito Civil do curso jurídico online Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Leciona na Universidade Salvador - UNIFACS - e na Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Procurador do Estado da Bahia e advogado.

Flávia Bahia

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Coordenadora da Pós-Graduação de Direito Constitucional Online da Estácio/CERS e professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

Guilherme Peña

Promotor de Justiça/RJ. Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). Autor das obras “Curso de Direito Constitucional”, “Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata”, “Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade normativa dos tribunais constitucionais” e “Constitucionalismo Multinacional: uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais”, dentre outras, todas publicadas pela Editora Atlas.

Ingo Sarlet

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUC-RS. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado e parecerista.



Matheus Carvalho

Procurador da Fazenda Nacional, Especialista em Direito Administrativo, Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora juspodivm.

Robério Nunes

Professor de Direito Constitucional; Professor e Coordenador de Pós Graduações do CERS.

Américo Bedê Jr.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1997), mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais - Faculdades de Vitória (2004) e doutorado em Direitos Fundamentais - Faculdades de Direito de Vitória (2014). Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da - Faculdades de Vitória e Professor da graduação da FDV/ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito constitucional, direito penal, princípios constitucionais processo penal .Epistemologia judicial. Ex-Promotor de Justiça/ MA aprovado em 1 lugar, ex-Procurador da Fazenda Nacional. Juiz Federal Titular em Vitoria /ES aprovado em 1 lugar no 8 concurso do TRF da 2 região.

Eduardo Fontes

Professor do CERS. Coach da Ad Verum. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Paraná. Delegado de Polícia Federal. Autor e coordenador de obras jurídicas. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.

Fábio Guaragni

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou pesquisa Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Procurador de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociologia do risco, direito penal econômico e criminal compliance.

Rene Souza

Mestrando pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS - CURSOS ONLINE

Rogério Sanches

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).

Iuri Pinheiro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador em Tribunais Regionais do Trabalho e Ex-Assistente de Ministro do TST. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV. Professor de Cursos de Pós-Graduação, especialmente do IEPREV, PUC Minas e CERS. Professor Convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª, 14ª e 22ª Regiões. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos, especialmente do Manual do Compliance Trabalhista: Teoria e Prática e do Manual da Terceirização. Palestrante.

José Affonso Dallegrave

Advogado, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná; Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Em 2019 obteve a Certificação do Projeto de Negociação de Harvard, em Cambridge, Massachusetts (`Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project´). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino no Brasil e nas Universidades (Clássica e Nova) de Lisboa. É Presidente da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista, membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho. Em 2015 recebeu do TST a insígnia honorífica no grau Comendador; autor e co-autor de 34 obras jurídicas.

Maria Cristina Peduzzi

É a atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho desde 19 de fevereiro de 2020, tendo sido vice-presidente dessa corte de 2011 a 2013. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2015. Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais.

Rafael Lara

Advogado. Sócio nominal. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO.

Volia Bomfim

Doutora em Direito e Economia pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Desembargadora do TRT da 1a Região aposentada, professora do curso LFG, CERS e do curso Fórum e autora de diversas obras jurídicas.

Eduardo Sabbag

Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutor em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador-BA; Professor de Direito Tributário (graduação e pós-graduação) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo-SP, e do Instituto Metropolitano de Ensino (IME), em Manaus-AM; Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP).



Gamil Foppel

É doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (IELFG) e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde leciona Direito Penal na graduação e mestrado em Direito. Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito e do Ciclo/SE. Advogado criminalista militante. Em 2011, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal. Em 2012, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Execuções Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crime organizado, crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro e política criminal.

Igor Mauler

Graduado em Direito pela UFMG em 1996. Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno da turma). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Ex-Professor Direito Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Três livros e centenas de artigos publicados no Brasil e no exterior. Palestrante em congressos jurídicos no Brasil e em diversos países. Membro do conselho editorial e do corpo de avaliadores de diversas revistas especializadas. Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho de Altos Estudos em Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio SP. Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas. Sócio fundador de Mauler Advogados. Listado entre os principais advogados tributaristas do Brasil pelas publicações inglesas Chambers Latin America (desde 2012) e Chambers Global (desde 2014)

Josiane Minardi

Advogada. Especialista em Direito Empresarial e Tributário. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professora de Direito Tributário. Autora de diversas obras jurídicas. Palestrante.

Paulo de Barros Carvalho

É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Estudos Tributários, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Robson Maia

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado - Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gilmar Mendes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito - University of Münster (1989) e doutorado em Direito - University of Münster (1990). É presidente Presidente da Comissão de Acompanhamento do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, professor dos cursos de Gradução, Pós-Graduação latu sensu, Mestrado e Doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito, controle de constitucionalidade, controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional.



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